Foto: Andre Nery/iStock
O Governo Central, que une Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado ficou melhor do que a expectativa do mercado: a pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, estimava rombo de R$ 34,3 bilhões.
Na comparação com fevereiro de 2025, houve leve melhora. O déficit do ano passado foi de R$ 31,598 bilhões (em valores nominais), o que representa uma queda real de 8,4% no rombo.
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em fevereiro, a receita líquida somou R$ 157,8 bilhões (alta real de 5,6%), enquanto as despesas totais alcançaram R$ 187,7 bilhões (alta real de 3,1%).
O que pressionou as despesas
O aumento real dos gastos foi puxado por quatro áreas principais :
- Educação (+R$ 3,4 bilhões): reflexo do aporte no Programa Pé-de-Meia.
- Saúde (+R$ 1,4 bilhão): crescimento dos gastos na área.
- Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 2,2 bilhões): resultado dos reajustes concedidos aos servidores em 2025.
- Benefícios Previdenciários (+R$ 1,7 bilhão): aumento no número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reajuste do salário mínimo.
Do lado das receitas, o destaque foi a alta na arrecadação de tributos como IOF e Cofins, além do crescimento das contribuições previdenciárias, que refletem o aumento do emprego formal.
O acumulado do ano
Apesar do rombo em fevereiro, o governo ainda mantém superávit no acumulado do primeiro bimestre. O resultado positivo de janeiro (R$ 86,9 bilhões) garantiu um saldo de R$ 56,85 bilhões nos dois primeiros meses do ano, valor ligeiramente superior aos R$ 56,66 bilhões do mesmo período de 2025 (corrigido pela inflação).
A receita líquida acumulada chegou a R$ 430,5 bilhões (alta real de 2,8%), enquanto as despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões (alta real de 3%).
A meta fiscal e o que esperar
A meta do governo para 2026 é encerrar o ano com superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.
No entanto, a lei permite que o governo retire do cálculo parte das despesas, como precatórios e alguns gastos com defesa, saúde e educação. Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram que, ao considerar todos os gastos públicos, a previsão oficial de déficit para 2026 é de R$ 59,8 bilhões.
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