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Após 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entra em sua semana decisiva. O governo brasileiro espera que o tratado seja assinado no próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, mas a ratificação ainda depende de votações cruciais no Parlamento e no Conselho Europeus.
A semana decisiva na Europa
A aprovação final do acordo depende de três etapas nesta semana:
- Terça-feira (16): O Parlamento Europeu vota as medidas de salvaguarda para o agronegócio europeu, ponto crítico do acordo.
- Quinta e sexta-feira (18-19): O Conselho Europeu, formado pelos chefes de Estado dos 27 países, se reúne para deliberar. É necessário um mínimo de 15 países, representando 65% da população do bloco, para aprovar.
- Sábado (20): Se aprovado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Brasil para a assinatura formal na Cúpula do Mercosul.
O que dizem as polêmicas “salvaguardas”?
As medidas de salvaguarda, já aprovadas pela Comissão de Comércio da UE, preveem que os benefícios tarifários concedidos ao Mercosul podem ser suspensos temporariamente se a UE entender que as importações estão prejudicando algum setor de seu agronegócio.
Essa cláusula, um aceno a países opositores como a França, preocupa o setor agro brasileiro. Sueme Mori, diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), criticou a medida, afirmando que ela “pode limitar as exportações brasileiras”, indo contra o princípio do livre comércio e sendo imposta sem consulta ao bloco sul-americano.
Oposição liderada pela França
A França, sob pressão de protestos de agricultores, lidera a resistência ao acordo e já pediu o adiamento da votação. O país busca formar uma minoria de bloqueio com apoio de nações como Polônia, Hungria, Áustria e Irlanda. No entanto, analistas avaliam que os franceses terão dificuldade em reunir apoio suficiente para barrar o tratado, que conta com o forte apoio da Alemanha e da Espanha.
Importância estratégica para o Brasil
Para o Brasil, a conclusão do acordo é vista como estratégica e urgente, especialmente após um ano de perdas com o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende a assinatura imediata: “Não dá mais para esperar sair o acordo firmado. Temos de implementar e gradativamente ir aperfeiçoando”.
O tratado prevê que a UE elimine tarifas de importação de 91% dos produtos do Mercosul, enquanto o bloco sul-americano faz o mesmo com 77% dos itens europeus, abrindo mercados para setores como automotivo, químico e de máquinas.
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