Governo endurece fiscalização do frete e ameaça cassar registro para conter greve de caminhoneiros

Medidas ampliam monitoramento eletrônico da tabela do piso mínimo e preveem punição a infratores contumazes

Foto: DarthArt/iStock

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor da ANTT anunciaram nesta quarta (18) medidas para frear a mobilização dos caminhoneiros, que ameaçam paralisação nacional.

A principal novidade é o endurecimento na fiscalização da tabela do piso mínimo do frete, criada após a greve de 2018. Empresas reincidentes podem ter registro cassado, e os nomes das infratoras serão divulgados publicamente, incluindo companhias listadas em bolsa.

A fiscalização

A ANTT vai intensificar o uso do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), sistema obrigatório que registra cada operação de carga. O cruzamento de dados permitirá identificar pagamentos abaixo do piso mínimo sem depender apenas de fiscalizações presenciais.

A escalada do diesel

O preço do diesel S-10 subiu 18,86% desde 28 de fevereiro, com a guerra dos EUA e Israel contra o Irã. Assembleia na segunda (16) no Porto de Santos aprovou paralisação voluntária, onde os caminhoneiros podem deixar de aceitar cargas. O presidente da Abrava, Wallace Landim (Chorão), afirmou, em entrevista à Reuters, que estas paralisações podem começar até o fim de semana.

No dia 12, o governo zerou PIS/Cofins e anunciou subvenção que poderia reduzir o diesel em até R$ 0,64 por litro. No dia seguinte, a Petrobras aumentou R$ 0,38 nas refinarias. “O governo já sabia. Na prática, não gerou redução nenhuma”, disse Landim.

O impasse com os estados

Governadores negaram pedido de Lula para reduzir ICMS sobre o diesel. Dizem que já perderam demais com cortes forçados e acusam distribuidoras de não repassarem quedas de preços.

Enquanto União e estados seguem neste cabo-de-guerra, o mercado financeiro já reagiu negativamente à ameaça de greve. A possibilidade de caminhões pararem fez as taxas de juros futuras zerarem perdas e passarem a subir. O movimento ocorre em um momento sensível para a logística, em meio ao escoamento da safra agrícola.

O governo, por ora, aposta que as medidas de fiscalização e a continuidade das negociações sejam suficientes para normalizar a situação, ainda que não se descarte a ocorrência de paralisações pontuais.

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