Governo zera PIS/Cofins do diesel e anuncia subsídio para conter alta dos combustíveis

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote para conter a alta do diesel no Brasil, em meio à disparada do petróleo causada pela guerra no Irã. A principal medida é a zeragem do PIS/Cofins sobre o combustível, que reduz o preço em R$ 0,32 por litro. Somado a isso, o governo vai pagar uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, condicionada ao repasse integral ao consumidor. O alívio esperado é de R$ 0,64 por litro.

As medidas têm caráter temporário, válidas até 31 de dezembro, e foram publicadas em edição extra do Diário Oficial. O pacote inclui ainda imposto de exportação de 12% sobre petróleo bruto, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o fim do ano, valor que deve compensar integralmente a renúncia fiscal com a zeragem dos tributos e a subvenção.

Por que o diesel preocupa mais

O governo justifica a atenção especial ao diesel por seu papel estratégico na economia. O combustível é essencial para o transporte de cargas, o escoamento da safra agrícola e o abastecimento das cidades. “A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com ele que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática”, disse o ministro Fernando Haddad.

O Brasil é exportador de petróleo bruto, mas importa parte dos derivados que consome, especialmente o diesel. A volatilidade do mercado internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio, elevou o barril para perto de US$ 120 no início da semana. Por isso, o governo decidiu agir para que o impacto não chegue ao bolso do consumidor via custos logísticos e preços de alimentos.

Fiscalização e transparência

O governo também anunciou medidas permanentes de fiscalização. A ANP ganhará novos instrumentos para coibir práticas como armazenamento injustificado de combustível e aumento abusivo de preços, que passarão a ser definidos por critérios objetivos. Postos também terão que sinalizar de forma clara a redução dos tributos e o impacto da subvenção no preço final.

O ministro Rui Costa criticou a demora no repasse de reduções ao consumidor: “Quando a Petrobras reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, chega só parcialmente, ou semanas depois. E o contrário é verdadeiro: a Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos.”