Foto: Washington Costa/MF
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, elevando a contenção total do ano para R$ 23,7 bilhões. A medida, publicada no segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, foi necessária para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo teria que “cortar na carne” para compatibilizar as contas com o limite de gastos do arcabouço fiscal, o que levou ao aumento expressivo do bloqueio.
O que pressionou as contas
As principais pressões vieram do aumento de despesas obrigatórias:
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC): elevação de R$ 14,1 bilhões.
- Benefícios Previdenciários: elevação de R$ 11,5 bilhões.
- Demais gastos: acréscimo de R$ 300 milhões.
Por outro lado, o governo registrou queda de R$ 3,8 bilhões nos gastos com Pessoal e Encargos Sociais, o que reduziu parte da pressão.
O bloqueio incide sobre despesas discricionárias (não obrigatórias) de ministérios e emendas parlamentares. Entre os órgãos afetados, os maiores cortes recaíram sobre os Ministérios dos Transportes e do Empreendedorismo.
Arrecadação recorde e meta fiscal
Apesar do bloqueio, o governo elevou a expectativa de receitas no segundo bimestre, o que aumentou a projeção de superávit primário de 2026 para R$ 4,1 bilhões.
A arrecadação federal em abril alcançou R$ 278 bilhões de reais, batendo novo recorde histórico e representando alta de 7,82% em relação a abril de 2025. A melhora foi impulsionada principalmente pela alta de R$ 16,7 bilhões nas previsões com royalties de petróleo, após a disparada dos preços da commodity com o início da guerra no Oriente Médio.
A meta fiscal de 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões, mas há margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.
O que diz o ministro da Fazenda
Em entrevista à CNN Brasil na véspera do anúncio, Durigan defendeu a política fiscal do governo e criticou o patamar atual dos juros no Brasil. “Juros nesse patamar não são civilizados. Me incomoda ver a dívida rolando nesse patamar de juros”, afirmou o ministro.
Ele também rebateu críticas de que as linhas de crédito anunciadas pelo governo teriam impacto inflacionário, atribuindo a pressão dos preços ao conflito no Oriente Médio. “Não é verdade que nós estamos injetando dinheiro para aumentar a demanda na economia de maneira geral. É fato, sim, que nós criamos linhas de crédito específicas para alguns setores que estavam sendo mais impactados”, explicou Durigan.
O ministro também comentou a derrubada da “taxa das blusinhas”, afirmando que a medida pode ser revista no futuro: “Havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, é preciso avaliar e trazer isso à debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”.
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