Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta segunda-feira (4) a nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal, batizado de “Novo Desenrola Brasil”.
O anúncio oficial ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Paulo Pereira (Empreendedorismo). O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação, criada em 2023, e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias em um cenário de endividamento recorde.
Quem pode participar e quais dívidas entram no programa
O público-alvo do Novo Desenrola são pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a oito mil e quinhentos e cinco reais mensais .
Serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a noventa e um dias e inferior a dois anos. As modalidades contempladas incluem cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O programa oferece condições consideradas mais acessíveis do que as praticadas pelo mercado:
- Descontos no valor da dívida: de 30% a 90% sobre o valor devido.
- Juros reduzidos: teto de 1,99% ao mês.
- Uso do FGTS: possibilidade de sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para amortizar as dívidas.
- Limite por pessoa: até R$ 15000, após os descontos aplicados.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estimou o impacto inicial do uso do FGTS em quatro bilhões e quinhentos milhões de reais nos próximos três meses. Segundo ele, a sustentabilidade do fundo para os trabalhadores está preservada.
A trava inédita: bloqueio de bets
Uma das principais novidades do programa é a restrição a apostadores que aderirem à renegociação. Quem participar do Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online (bets).
A frase de Lula explica a medida: “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”.
O presidente também criticou a proliferação das bets no Brasil: “Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”.
Uma pesquisa Quaest divulgada em abril mostrou que 29% dos brasileiros dizem ter o costume de fazer apostas em bets. Atualmente, o Brasil é o quinto maior mercado de bets no mundo.
O contexto do endividamento recorde
O Novo Desenrola chega em um momento crítico para as finanças das famílias brasileiras:
- Em março, 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas, o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada desde janeiro de 2010.
- Os cartões de crédito respondem por 84,9% das dívidas das famílias.
- Dados do Banco Central mostravam em fevereiro que 49,9% das famílias estavam com dívidas.
- Levantamento realizado pelo Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo) e pela FIA Business School revelou que as apostas online se tornaram a principal motivação para o endividamento dos brasileiros, superando o impacto do crédito e dos juros no orçamento.
Além do bloqueio do CPF dos beneficiários do Desenrola, o governo também ampliou a ofensiva contra as apostas online. Na semana passada, a Fazenda bloqueou os sites de Kalshi, Polymarket e outras vinte e cinco empresas do chamado mercado de previsão, conhecidas por ofertar apostas sobre eleições, jogos, reality shows e celebridades.
Impacto esperado
Na primeira edição do Desenrola, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de cinquenta e três bilhões de reais em dívidas. Com a nova versão, o governo espera ampliar o alcance da iniciativa. A estimativa é que o novo programa gire em torno de cem milhões de reais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado o otimismo do governo: “Vamos fazer um chamado à ação, a partir do anúncio do presidente. Queremos atingir dezenas de milhões de pessoas”.
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