Foto: FabioIm/iStock
O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que cria um mecanismo para reduzir temporariamente tributos sobre combustíveis utilizando receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo. A medida permite que o presidente edite decreto reduzindo PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol por períodos de até dois meses.
O que diz a XP
A análise da XP Investimentos vê a iniciativa como potencialmente positiva para a Petrobras. “A redução dos tributos sobre a gasolina pode abrir espaço para que a Petrobras eleve os preços na refinaria sem gerar aumento líquido na bomba”, aponta o relatório da corretora.
A isenção integral dos tributos sobre a gasolina A, que somam R$ 0,68 por litro na gasolina C, geraria um acréscimo de até US$ 3 bilhões no fluxo de caixa anualizado da companhia.
O desconto atual e o impacto previsto
Atualmente, a gasolina da Petrobras opera com desconto de cerca de 43% em relação à paridade de importação. Um reajuste na magnitude do corte tributário reduziria esse desconto para aproximadamente 22%, aproximando os preços domésticos dos praticados no mercado internacional sem pesar no bolso do consumidor.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada redução de R$ 0,10 por litro nos tributos sobre a gasolina implica renúncia fiscal de cerca de R$ 800 milhões ao longo de dois meses. O projeto está em regime de urgência e depende de aprovação do Congresso para ser implementado.
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